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Renato Silva
Juína (MT)
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Luiz Flávio Gomes
Notícia ·
há 12 anos
Grupo de Dicas via Whatsapp
Já imaginou receber dicas de Direito Penal e outros temas no seu Whatsapp? Lançarei um grupo de Dicas via Whatsapp. Quem desejar participar poderá preencher o formulário a seguir:...
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Patricia Francisco
Notícia ·
há 12 anos
Consumidor poderá cancelar serviço de telefonia sem passar por atendente
Ainda na primeira metade deste ano, o consumidor de serviços de telefonia móvel e fixa, banda larga ou TV por assinatura poderá cancelar contratos diretamente por meio da internet, sem ter de passar...
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Direito do Estado
Notícia ·
há 18 anos
Condenado por crime hediondo requer progressão de pena para regime semi-aberto
Condenado por crime hediondo que já cumpriu um sexto da pena em regime fechado ajuizou Habeas Corpus (HC 94975) , no Supremo Tribunal Federal (STF), em que pede a progressão de pena para o regime...
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